Massacre de 60 em prisões de Manaus revela desencontro de autoridades

A chacina que resultou na morte de 60 detentos em dois presídio de Manaus, capital do Amazonas, trouxe mais uma vez à tona um velho hábito de quem comanda a segurança pública no Brasil: uma sequência de informações desencontradas entre as autoridades, e a omissão diante de alertas sobre a crise que se avizinhava.

Nas 24 horas após a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o secretário da Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, deram opiniões divergentes sobre as razões do massacre. Fontes diz que os mortos eram vinculados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e acabaram assassinados por membros de outro grupo, a Família do Norte (FDN). Moraes, por sua vez, minimizou essa briga entre bandos criminosos e afirma que esta análise é simplista. “Isso é um erro que não podemos cometer, achar que, de uma forma simplista, que esse massacre e essas rebeliões são simplesmente guerra entre facções. Aqui, dos 56 mortos, mais da metade não tinha ligação com nenhuma facção”, afirmou o ministro em visita a Manaus.

Em um comunicado nesta segunda-feira, a Organização das Nações Unidascobrou uma investigação imediata da chacina. Disse que ela é reflexo do caos do sistema penitenciário brasileiro e que reforçou sobre a obrigação do Estado de garantir a vida e a segurança de detentos. “Pessoas que estão detidas sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades relevantes, carregam a responsabilidade sobre o que ocorre com elas”, ressalta o comunicado. Na nota, a ONU elogiou o Governo do Amazonas que criou uma força-tarefa para apurar o massacre.

Em Manaus, o ministro da Justiça colocou à disposição do governo local equipes de técnicos para ajudar na identificação dos corpos, em sua maioria mutilados, e anunciou que tentará acelerar o lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública. Lembrou ainda que, na semana passada, a União liberou o 1,2 bilhão de reais por meio do Fundo Penitenciário Nacional para a construção de novas prisões e para a compra de equipamentos. Além disso, disse que os presídios federais (todos de segurança máxima) estariam preparados para receber os presos que fossem identificados como os responsáveis pela chacina. A expectativa é que 60 devem ser levados para cadeias espalhadas pelo país onde a regra principal é o isolamento completo do detento.

Já o governador do Amazonas, José Melo (PROS), decidiu que irá reativar um antigo presídio para levar cerca de 130 detentos da facção PCC que estariam sob a mira dos bandidos da Família do Norte.

O Judiciário também se movimentou. A presidente do Supremo Tribunal Federale do Conselho Nacional de Justiça, Cármen Lúcia, viajará nesta quinta-feira para conversar com presidentes dos Tribunais de Justiça dos sete Estados da região Norte para debater o caos penitenciário. Ela se encontrará com o ministro Moura.

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